Prefeitura Municipal de Várzea Grande
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Novo Complexo Judiciário impulsionará a cidadania no município de Várzea Grande

13 de maio de 2017

Foi lançada em Várzea Grande em comemoração ao Jubileu de 150 anos, a pedra fundamental que marca o início da construção da nova sede do Complexo Judiciário e que atenderá toda Comarca de Várzea Grande, beneficiando também o município de Livramento. Em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça (TJ/MT), desembargador Rui Ramos, do Secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Cesar Zamar Taques e da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, além de autoridades do executivo, legislativo e judiciário. O lançamento ocorreu no bairro Chapéu do Sol, no final da tarde desta quarta-feira (10), cuja região abrigará novos empreendimentos públicos, imobiliários, além Parque Tecnológico e Universidades Pública Federal e Estadual.

O desembargador Rui Ramos ressaltou sua satisfação em ter a construção de um Fórum adequado e moderno à Comarca de Várzea Grande. “Esta obra é fruto de sonho da municipalidade e de todos os magistrados e operadores de direito, os quais lutam pela aplicabilidade jurisdicional do Estado. O prédio será edificado com recursos próprios, e outras fontes de recursos que serão capitalizadas, com capacidade para abrigar 22 Varas, 2 Juizados Especiais, Central de Atendimento, Tribunal do Júri e demais salas que compõem as instalações da Comarca. A obra custará em torno de R$ 53 milhões, além de promover empregos diretos e indiretos, e o mais importante resgatar a cidadania. Após a conclusão da obra que terá início no ano de 2018, o espaço vai proporcionar ao judiciário a prestar serviços de boa qualidade e da forma que a população necessitar”, explica o desembargador.

O Secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques destacou que há um empenho muito grande do TJ/MT em viabilizar a obra e torná-la referência. “Várzea Grande é uma cidade pujante com economia significativa que contribui no contexto geral do Estado e merece lugar de destaque para o Poder Judiciário. A obra irá aprimorar os serviços jurisdicionais da Comarca, além de desafogar as demandas do judiciário várzeagrandense. O local atual já não comporta os anseios da sociedade pela aplicação da justiça, sendo assim, não há nada mais social do que conceder ao povo uma estrutura estatal que aplique a justiça e que dê conforto, comodidade e celeridade a prestação jurisdicional”, destacou o governador.

De acordo com o diretor do Fórum do município, juiz Jones Gattass, ressaltou que “Hoje é um dia feliz para a comunidade de Várzea Grande. O novo Complexo do Judiciário vai trazer muitos benefícios para a população, a começar pelas instalações, que resultarão em um aumento da produtividade, aparelhando o Poder Judiciário. É um passo positivo que contribuirá para a prestação jurisdicional”, destacou.

A Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande ganhará com a criação do Complexo. “Além de facilitar a vida do contribuinte e do cidadão que busca o Estado na resolução das lides, ainda auxiliará a Prefeitura na defesa dos interesses sociais, sendo que uma Casa bem estruturada melhora o trabalho dos servidores e corrobora com fluidez dos processos na justiça, evitando que a demanda seja decidida sem que se alcance a efetiva solidez do que foi requerido”, frisa a procuradora Geral, Sadora Xavier.

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, enfatizou que “O projeto merece aplausos, já que visa primeiramente oferecer ao jurisdicionado melhor acesso à Justiça. Com instalações modernas e confortáveis, localização com facilidade acesso, o Complexo Judiciário trará maior comodidade para os usuários da Justiça e reunirá em um só local unidades que estavam espalhadas pela cidade. Isso é um marco para o Poder Judiciário, uma evolução para a Justiça Mato-grossense”. Destacando ainda a prefeita que o local abrigará grandes empreendimentos como o Parque Tecnológico, e a edificação da Universidade do Estado –Unemat, projetos estes, do Executivo Estadual e outros do Governo Federal como a instalação do Campus da UFMT.

O terreno a ser doado pela Prefeitura do Município é de 3,8 hectares, 21.400 mil m² e está localizado na região do Chapéu do Sol. O Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB/VG já posicionaram interesse na transferência de suas atividades para o local, que está em plena expansão.

Estrutura da nova sede:

O Complexo Judiciário de Várzea Grande contará com gabinetes padrão para os magistrados, compostos com lavabo exclusivo e salas individuais para juiz, diretor de secretaria e audiência, tudo equipado com sistema de refrigeração individual para cada ambiente, portas e divisórias com isolamento acústico, cabeamento de dados e telefonia de última geração, forro acústico e antichama, prevenção de incêndio por sprinklers em todas as áreas (todo o sistema de segurança de incêndio atenderá as normas mais recentes do Corpo de Bombeiros), iluminação de led e mobiliário novo. Além da estrutura de gabinetes e área administrativa, o Complexo contará com ar-condicionado individual nas áreas comuns (espera e corredores), auditório, salas de apoio para a advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública.

A estrutura será vigiada com sistema de segurança externa e interna por câmeras com gravadores, guarita blindada, cerca de segurança em todo perímetro e iluminação (externa e interna) de baixo consumo de energia, central telefônica e grupo gerador computadorizado de última geração, que sustenta o fornecimento de energia integral do prédio, vestiários e refeitório. O Complexo contará ainda com 260 vagas de estacionamento.

As obras devem começar em janeiro de 2018. O prazo de construção será de dois anos, então antes de 2020 o novo Complexo Judiciário estará pronto para receber o público.

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