Legislação

• 21 – Altera a Lei Municipal Complementar nº 4.649/2020, a qual reestrutura o PREVIVAG

• 20 – Lei nº 4.649/2020 – Dispõe sobre a Reestruturação do PREVIVAG

• 19 – Lei nº. 2.963/2007 – Dispõe sobre o reparcelamento e pagamento dos debitos da Prefeitura

  Lei nº. 2.963/2007 – Dispõe sobre o reparcelamento e pagamento dos debitos da Prefeitura

• 18 – Lei nº. 2.962/2007 – Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos debitos da Prefeitura

  Lei nº. 2.962/2007 – Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos debitos da Prefeitura

• 17 – Lei nº. 2.861/2006 – Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores públicos

  Lei nº. 2.861/2006 – Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores públicos

• 16 – Lei nº. 2.845/2006 – Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores publicos

  Lei nº. 2.845/2006 – Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos

• 15 – Lei nº. 2.837/2005 – Dispõe sobre o reajuste salarial aos professores

  Lei nº. 2.837/2005 – Dispõe sobre o reajuste salarial aos professores

• 14 – Lei nº. 2.742/2005 – Altera a Lei nº. 2.719/2004

  Lei nº. 2.742/2005 – Altera a Lei nº. 2.719/2004

• 13 – Lei nº. 2.740/2005 – Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos debitos da Prefeitura

  Lei nº. 2.740/2005 – Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura

• 12 – Lei nº. 2.719/2004 – Dispõe sobre a reestruturação do PREVIVAG

  Lei nº. 2.719/2004 – Dispõe sobre a reestruturação do PREVIVAG

• 11 – Lei nº. 2.530/2003 – Dispõe sobre a alteração da Lei 2.269/2000

  Lei nº. 2.530/2003 – Dispõe sobre a alteração da Lei 2.269/2000

• 10 – Lei nº. 2.516/2002 – Dispõe sobre a alteração da Lei 2.269/2000

  Lei nº. 2.516/2002 – Dispõe sobre a alteração da Lei 2.269/2000

• 09 – Lei nº. 2.429/2002 – Dispõe sobre a alteração da Lei 2.269/2000

  Lei nº. 2.429/2002 – Dispõe sobre a alteração da Lei 2.269/2000

• 08 – Lei nº. 2.418/2002 – Dispõe sobre a inscrição a Lei 2.269/2000

  Lei nº. 2.418/2002 – Dispõe sobre a inscrição a Lei 2.269/2000

• 07 – Lei nº. 2.410/2001 – Altera a Lei Municipal nº. 2.269/2000

  Lei nº. 2.410/2001 – Altera a Lei Municipal nº. 2.269/2000

• 06 – Lei nº. 2.309/2001 – Dispõe sobre alteração redacional do art. 14 da Lei nº. 2.269

  Lei nº. 2.309/2001 – Dispõe sobre alteração redacional do art. 14 da Lei nº. 2.269

• 05 – Lei nº. 2.306/2001 – Altera redação do paragrafo unico da Lei nº. 2.269 que Dispõe sobre a reestruturação do PREVIVAG

  Lei nº. 2.306/2001 – Altera redação do paragrafo único da Lei nº. 2.269 que Dispõe sobre a reestruturação do PREVIVAG

• 04 – Lei nº. 2.269/2000 – Dispõe sobre a reestruturação do PREVIVAG

  Lei nº. 2.269/2000 – Dispõe sobre a reestruturação do PREVIVAG

• 03 – Lei nº. 1.818/1997 – Dispõe sobre a consolidação das Leis que tratam da seguridade social

  Lei nº. 1.818/1997 – Dispõe sobre a consolidação das Leis que tratam da seguridade social

• 02 – Lei nº. 1.561/1995 – Dispõe sobre o plano de contribuição patronal dos órgãos públicos

  Lei nº. 1.561/1995 – Dispõe sobre o plano de contribuição patronal dos órgãos públicos.

• 01 – Lei nº. 1.546/1994 – Criação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande/MT

  Lei nº. 1.546/1994 – Criação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande/MT – PREVIVAG