PREVIVAG
Instituto Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande
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21 – Altera a Lei Municipal Complementar nº 4.649/2020, a qual reestrutura o PREVIVAG
20 – Lei nº 4.649/2020 – Dispõe sobre a Reestruturação do PREVIVAG
19 – Lei nº. 2.963/2007 – Dispõe sobre o reparcelamento e pagamento dos debitos da Prefeitura
Lei nº. 2.963/2007 – Dispõe sobre o reparcelamento e pagamento dos debitos da Prefeitura
18 – Lei nº. 2.962/2007 – Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos debitos da Prefeitura
Lei nº. 2.962/2007 – Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos debitos da Prefeitura
17 – Lei nº. 2.861/2006 – Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores públicos
Lei nº. 2.861/2006 – Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores públicos
16 – Lei nº. 2.845/2006 – Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores publicos
Lei nº. 2.845/2006 – Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos
15 – Lei nº. 2.837/2005 – Dispõe sobre o reajuste salarial aos professores
Lei nº. 2.837/2005 – Dispõe sobre o reajuste salarial aos professores
14 – Lei nº. 2.742/2005 – Altera a Lei nº. 2.719/2004
Lei nº. 2.742/2005 – Altera a Lei nº. 2.719/2004
13 – Lei nº. 2.740/2005 – Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos debitos da Prefeitura
Lei nº. 2.740/2005 – Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura
12 – Lei nº. 2.719/2004 – Dispõe sobre a reestruturação do PREVIVAG
Lei nº. 2.719/2004 – Dispõe sobre a reestruturação do PREVIVAG
11 – Lei nº. 2.530/2003 – Dispõe sobre a alteração da Lei 2.269/2000
Lei nº. 2.530/2003 – Dispõe sobre a alteração da Lei 2.269/2000
10 – Lei nº. 2.516/2002 – Dispõe sobre a alteração da Lei 2.269/2000
Lei nº. 2.516/2002 – Dispõe sobre a alteração da Lei 2.269/2000
09 – Lei nº. 2.429/2002 – Dispõe sobre a alteração da Lei 2.269/2000
Lei nº. 2.429/2002 – Dispõe sobre a alteração da Lei 2.269/2000
08 – Lei nº. 2.418/2002 – Dispõe sobre a inscrição a Lei 2.269/2000
Lei nº. 2.418/2002 – Dispõe sobre a inscrição a Lei 2.269/2000
07 – Lei nº. 2.410/2001 – Altera a Lei Municipal nº. 2.269/2000
Lei nº. 2.410/2001 – Altera a Lei Municipal nº. 2.269/2000
06 – Lei nº. 2.309/2001 – Dispõe sobre alteração redacional do art. 14 da Lei nº. 2.269
Lei nº. 2.309/2001 – Dispõe sobre alteração redacional do art. 14 da Lei nº. 2.269
05 – Lei nº. 2.306/2001 – Altera redação do paragrafo unico da Lei nº. 2.269 que Dispõe sobre a reestruturação do PREVIVAG
Lei nº. 2.306/2001 – Altera redação do paragrafo único da Lei nº. 2.269 que Dispõe sobre a reestruturação do PREVIVAG
04 – Lei nº. 2.269/2000 – Dispõe sobre a reestruturação do PREVIVAG
Lei nº. 2.269/2000 – Dispõe sobre a reestruturação do PREVIVAG
03 – Lei nº. 1.818/1997 – Dispõe sobre a consolidação das Leis que tratam da seguridade social
Lei nº. 1.818/1997 – Dispõe sobre a consolidação das Leis que tratam da seguridade social
02 – Lei nº. 1.561/1995 – Dispõe sobre o plano de contribuição patronal dos órgãos públicos
Lei nº. 1.561/1995 – Dispõe sobre o plano de contribuição patronal dos órgãos públicos.
01 – Lei nº. 1.546/1994 – Criação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande/MT
Lei nº. 1.546/1994 – Criação do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande/MT – PREVIVAG
CHAMAMENTO PARA REAVALIAÇÃO MÉDICA DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, CONFORME PORTARIA 28/2021
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